Processo 12647/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/01/2014 09:44
Autuado em 08/01/2014 09:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1934/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1934/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1934/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/01/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão ROQUE SANTA ANNA
Pensionista MARIA BRIZIDA SANTA ANNA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3074/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1934/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1912/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 116/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1090/2015 -
23/06/2015 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3074/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7576/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2895/2015 -
29/05/2015 12:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2214/2015 -
30/04/2015 10:47 S2C Acórdão nº 1934/2015 -
30/04/2015 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2015 -
27/04/2015 08:56 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 441/2015 -
13/04/2015 18:38 GACAC  
13/04/2015 13:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1912/2015 -
09/04/2015 11:47 SMPjTC Parecer nº 4668/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
08/01/2014 11:58 DICAP Parecer nº 3450/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/01/2014 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 116/2014 -

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